Termos de Uso
Última atualização: [PREENCHER: data]
Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma Futuro Pay, operada por [PREENCHER: Razão Social] Ltda., CNPJ [PREENCHER: 00.000.000/0001-00]. Este é um texto-modelo e deve passar por revisão jurídica antes de ser publicado.
1. Objeto
A Futuro Pay oferece infraestrutura de pagamentos e gestão de recebíveis whitelabel, incluindo gateway de pagamento, sub-adquirência, onboarding de estabelecimentos, compliance e integração com registradoras de recebíveis. [PREENCHER: descrever escopo contratual detalhado].
2. Elegibilidade e cadastro
O uso da plataforma está condicionado à celebração de contrato específico e à aprovação em processo de onboarding, incluindo verificação de identidade (KYC) e prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT). [PREENCHER: requisitos de elegibilidade].
3. Obrigações do contratante
O contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e utilizar a plataforma em conformidade com a legislação aplicável. [PREENCHER: obrigações específicas].
4. Tarifas e pagamentos
As tarifas aplicáveis (MDR, taxas de antecipação, mensalidades e demais custos) serão definidas em contrato ou proposta comercial específica. [PREENCHER: política de reajuste e cobrança].
5. Propriedade intelectual
A tecnologia, marca e demais ativos de propriedade intelectual da plataforma permanecem de titularidade da Futuro Pay, ainda que utilizados sob a marca do contratante em modelo whitelabel. [PREENCHER: licenciamento de marca do contratante].
6. Limitação de responsabilidade
[PREENCHER: cláusulas de limitação de responsabilidade, força maior e indenização, conforme definido pelo time jurídico].
7. Rescisão
[PREENCHER: condições de rescisão contratual, aviso prévio e efeitos sobre dados e saldos de recebíveis].
8. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro de [PREENCHER: comarca] para dirimir quaisquer controvérsias.